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João Noronha Palhano

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Luis Pedro Rosa da Silva

Artigo · há 7 anos

O que são "Loas" e "BPC" ?

O que são "Loas" e "BPC" ?

No dia a dia, comumente e equivocadamente o “BPC” é chamado de “LOAS”. LOAS , é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social , que é a Lei n.º 8.742 de 1993. Não existe um benefício específico...

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Comentário · há 7 anos

Diferença entre dolo direto de 1° grau, dolo direto de 2° grau e dolo eventual

Patrícia Hissa · há 10 anos

Muito legal. Obrigado pelos dolos! Não me lembrava dos graus, recapitulando:
I) 1º grau, vai lá e faz;
II) 2º grau, vai, faz e deixa o campo minado (corre risco) para novos danos; e
III) Dolo eventual, quando assume o risco (dane-se!).

Mais uma vez agradeço pelo excelente artigo, bom trabalho!

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Cassilda Santiago Dallagnolo

Notícia · há 6 anos

Posso fazer usucapião de um carro (veículo)?

Posso fazer usucapião de um carro (veículo)?

É possível sim a usucapião de um carro e, não só dele, mas de qualquer outro bem móvel. O Código Civil traz duas modalidades de usucapião de bens móveis: A Ordinária , prevista no art. 1.260, que...

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